Contratos foram apresentados no julgamento antitruste que a gigante da tecnologia enfrenta nos EUA. Logotipo do Google
Andrew Kelly/Reuters
O Google fez acordos com fabricantes de celulares Android, como a Samsung, para garantir exclusividade para seus produtos, segundo um documento apresentado, nesta terça-feira (22), durante o julgamento antitruste que a empresa enfrenta nos Estados Unidos.
Os contrato firmados em 2024 previam exclusividade não apenas para seu sistema de busca, mas também para o Gemini AI, ferramenta de inteligência artificial, e o navegador Chrome.
O Departamento de Justiça dos EUA acusa a gigante da tecnologia de monopólio nas buscas online e quer que o Google venda o navegador Chrome como parte de uma tentativa de restaurar a concorrência no mercado, além de adotar outras medidas.
Julgamento do Google: entenda por que disputa judicial é histórica
O julgamento está sendo conduzido pelo juiz distrital Amit Mehta, em Washington. Durante uma fase anterior do processo, em agosto do ano passado, o mesmo juiz considerou que o Google violou lei antitruste dos EUA para ter monopólio em buscas.
A disputa judicial, que deve se estender por mais três semanas, coloca o Google e o governo dos Estados Unidos em lados opostos. O resultado poderá dar mais argumentos para que autoridades exijam o desmembramento da big tech.
Na última sexta (18), em outra ação aberta pelo Departamento de Justiça, uma juíza federal concluiu que o Google tem o monopólio na publicidade online. A decisão sobre o que deve ser feito ainda não saiu, mas as autoridades pedem que a empresa venda parte de sua plataforma de anúncios.
Google diz ter flexibilizado contratos
Na decisão publicada em agosto, o juiz Amit Mehta concluiu que o Google protegeu seu monopólio de pesquisa por meio de acordos exclusivos com a Samsung e outras fabricantes para ter seu mecanismo de busca instalado como padrão.
“Após ter considerado e pesado cuidadosamente o depoimento e as evidências das testemunhas, o tribunal chega à seguinte conclusão: o Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio”, disse Mehta na decisão de agosto.
Como parte do esforço para cumprir a decisão do juiz, o Google teria flexibilizado acordos com Samsung, Motorola e as operadoras de telefonia AT&T e Verizon, segundo a Reuters.
Os parceiros agora são permitidos de mostrar ofertas de buscadores rivais, de acordo com documentos apresentados no julgamento. O Google disse ter notificado as empresas na semana passada, reiterando que os acordos não proíbem a instalação de outros produtos de IA em novos dispositivos.
O Departamento de Justiça, no entanto, quer que o juiz vá mais longe e proíba o Google de fazer pagamentos em troca da instalação de seu aplicativo de busca.
Na segunda-feira (21), promotores expressaram preocupação de que o monopólio de buscas do Google poderia render vantagens em inteligência artificial, e que seus produtos de IA podem direcionar ainda mais usuários ao seu buscador.
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Como é o julgamento
O processo sobre o domínio do Google nas buscas foi aberto ainda em 2020, ainda no primeiro governo de Donald Trump. Os autores da ação são o Departamento de Justiça (DOJ) do governo federal e uma coalizão de 38 procuradores-gerais estaduais.
A disputa acontece no mesmo tribunal em que a Meta está enfrentando seu próprio julgamento antitruste sobre as compras do Instagram e do WhatsApp.
Entre as testemunhas de acusação estão representantes da OpenAI, dona do ChatGPT, e da Perplexity, que também é uma inteligência artificial que responde a buscas.
Nesta terça, o chefe de produto do ChatGPT, Nick Turley deve testemunhar sobre sobre o impacto dos acordos exclusivos do Google na distribuição de produtos de inteligência artificial.
O que quer a acusação
No primeiro dia de julgamento, um advogado do Departamento de Justiça disse, segundo a Reuters, que serão necessárias medidas rigorosas para impedir que o Google use seus produtos de inteligência artificial para ampliar seu domínio na busca online.
As propostas do DOJ para o aumento da concorrência com o Google nas buscas incluem:
o fim dos acordos exclusivos nos quais a big tech paga bilhões de dólares anualmente à Apple e a outros fornecedores de dispositivos para tornar o Google o mecanismo de busca padrão em seus tablets e smartphones.
o licenciamento de resultados de pesquisa para os concorrentes.
a venda do sistema operacional móvel Android, se outras medidas não conseguirem restaurar a concorrência.
O que diz o Google
A adoção dos remédios propostos pelo DOJ “atrasaria a inovação norte-americana em um momento crítico”, disse a executiva do Google, Lee-Anne Mulholland, em um post no último domingo (20).
“Quando se trata de remédios antitruste, a Suprema Corte dos EUA disse que ‘cautela é fundamental’. A proposta do DOJ joga essa cautela ao vento”, completou.
O Google argumenta que seus produtos de IA estão fora do escopo do caso, que se concentrou nos mecanismos de busca.
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